1.6 O acesso as video aulas e todos os bônus, assim como a participação na comunidade do Facebook da versão adquirida do Programa SECAR SEM DIETA ocorrerá por 12 meses, a partir da data de aprovação da compra, ou enquanto a assinatura do programa estiver ativa. O suporte da equipe do SECAR SEM DIETA acontecerá no período de 12 meses a partir da data de aprovação da compra, ou enquanto a assinatura do programa estiver ativa.

1.7 Ao término desse período de 12 meses citado no item 1.6, a assinatura efetivada por meio de cartão de crédito possui renovação automática por igual período. Caso a assinatura não seja renovada automaticamente, o aluno poderá renovar seu acesso as atualizações e ao suporte através do e-mail [email protected] com uma condição especial.

1.8 É responsabilidade do aluno manter os seus dados atualizados, assim como prezar pela segurança de seus dados pessoais no sistema, como usuário e senha.

1.9 O suporte as dúvidas relacionadas ao conteúdo das aulas ocorrerá por 12 meses, a partir da data de aprovação da compra, ou enquanto a assinatura do programa estiver ativa. As dúvidas sobre o programa são realizadas através do e-mail [email protected], onde o aluno poderá ser respondido por uma monitora da equipe de suporte.

1.10 O aluno também terá acesso ao suporte técnico para problemas relacionados ao funcionamento do programa, pelo período de 12 meses a partir da data de aprovação da compra, ou enquanto a assinatura do programa estiver ativa. Esse suporte será através do e-mail [email protected], disponível de segunda a sexta-feira em horário comercial.

2 – PAGAMENTOS
2.1 A venda do Programa é feita exclusivamente pela plataforma do Hotmart, pelas formas de pagamentos disponíveis no momento da contratação.

2.2 Ao ter o pagamento confirmado pelo Hotpay (Sistema de Pagamento do Hotmart), o aluno receberá automaticamente os seus dados de acesso no mesmo e-mail cadastrado no ato da compra, conforme item 1.3 desse termo.

3 – BÔNUS E GARANTIA
3.1 Caso o aluno tenha feito sua inscrição com condições especiais, os bônus serão liberados somente após o fim do período da garantia incondicional de 7 dias.

3.2 O tempo de acesso aos bônus será pelo período de 12 meses a partir da data de aprovação da compra, ou enquanto a assinatura do programa estiver ativa.

3.3 O descumprimento de qualquer regra listada em nossa comunidade de participantes do Facebook implicará na remoção do post assim como a possibilidade de banimento imediato do membro da comunidade sem prévio aviso, visto que a participação na comunidade é um bônus e que o descumprimento de regras pode prejudicar o desempenho de outros participantes.

3.4 Os bônus são presentes extras ao programa Secar Sem Dieta que podem ser retirados do ar a qualquer momento sem prévio aviso. 

3.5 Caso deseje acionar a garantia, esteja atento ao prazo de 7 dias CORRIDOS a partir do dia da sua inscrição. Após esse prazo, não realizamos o reembolso da inscrição do treinamento. Caso o aluno solicite o reembolso dentro do período de 7 dias após a
aprovação da compra, perderá o acesso a todo conteúdo de aulas do Programa, acesso a comunidade e também aos bônus oferecidos.

3.6 O aluno também perderá imediatamente o acesso aos bônus e as aulas do Programa caso a sua compra seja bloqueada junto ao banco ou operadora do cartão de crédito (chargeback).

3.7 Assim como o acesso ao Programa, os bônus não poderão ser compartilhados ou vendidos.

4 – SOBRE DIREITOS AUTORAIS

4.1 O SECAR SEM DIETA é um programa de alimentação online comercializado exclusivamente pela Baad Empreendimentos Digitais LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 28.901.723/0001-80, localizada na AV BANANEIRAS, 361, SALA 101, CXPST 201, Bairro: MANAÍRA - João Pessoa/PB CEP: 58038170

4.2 O compartilhamento de dados de acesso não é permitido sob hipótese alguma. O aluno terá seu acesso bloqueado se o sistema identificar acesso por mais de 5 IPs (computadores ou aparelhos eletrônicos) diferentes.

4.3 As aulas do Programa, incluindo seus bônus, não poderão ser baixadas, gravadas, reproduzidas em nenhum meio de comunicação, seja para uso próprio ou fins profissionais.

4.4 Todos os materiais do Programa, incluindo a metodologia, planilhas, tabelas, modelos, áudios, vídeos, textos e figuras possuem direitos autorais e pertencem à Baad Empreendimentos Digitais LTDA. Por isso, não podem ser reproduzidas, modificadas ou ensinadas por outros profissionais, sem autorização judicial.

4.5 Não é permitida a comercialização do material do Programa, sejam suas aulas, materiais de estudo ou conteúdos. Qualquer pessoa comercializando este Programa ou parte dele em qualquer canal que não seja nosso canal oficial de vendas, está cometendo o crime de pirataria (artigo 184 do Código Penal Brasileiro). Nestes casos, tanto o vendedor quanto o comprador estão praticando crime contra a Lei de Direitos Autorais.

4.6 Caso seja identificado que haja qualquer uma das ações acima, o aluno será acionado judicialmente, respondendo assim nos termos previstos em Lei.

5 – SOBRE O FORNECIMENTO DE DADOS

5.1 - O CONTRATANTE se declara ciente de que, a partir da confirmação de cadastramento, suas informações passarão a fazer parte do banco de dados da Baad Empreendimentos Digitais LTDA e poderá vir a receber informações a cerca do programa SECAR SEM DIETA, bem como de outros assuntos.

5.2 - Se o CONTRATANTE não tiver interesse em receber informações e recados sobre aulas e encontros ao vivo do Programa, fica-lhe assegurado o direito de manifestar sua oposição através dos Serviços de Relacionamento com o Cliente do Programa SECAR SEM DIETA.

5.3 - O Programa SECAR SEM DIETA assegura a inviolabilidade e o sigilo de todos os dados e informações cadastradas. Todos os seus dados serão armazenados com observância à todos os critérios de segurança e tratados de acordo com a Legislação aplicável. As informações pessoais não serão fornecidas à terceiros alheios ao contrato.

5.4 - Gostaríamos de parabenizar a sua aquisição ao Programa e avisar que o Termo serve como segurança para nossa empresa e os direitos dos alunos após adquirir o Programa SECAR SEM DIETA. 

6 – DA LEI APLICÁVEL E DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO
6.1 - O presente contrato será regido pelas leis brasileiras em caso de disputas ou desentendimentos a respeito das suas estipulações.

6.2 - As partes elegem o Foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste CONTRATO, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7 – AVISO LEGAL